CURSO - CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO
O presente curso Direito Tributário abordará o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; sendo assim a disciplina jurídica dos tributos.
O que você aprenderá
01. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
02. LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR
03. NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
04. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
05. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
06. PRINCÍPIOS GERAIS TRIBUTÁRIOS
07. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
08. TRIBUTO e LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
09. VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
10. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA
11. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
12. CRÉDITO TRIBUTÁRIO
13. ISENÇÃO E ANISTIA
14. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
15. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
16. LEI 8.137/90 CAPÍTULO I e LEI 9.983/2000
