NOSSOS CURSOS
CURSO DIREITO PROCESSUAL PENAL II
O curso direito processual penal II abordará o ramo do direito público; sua finalidade é a de funcionar como instrumento de aplicação da norma penal; é através do processo que o Estado concretiza, em relação ao particular, a previsão abstrata de direito material, contida no Código Penal ou em legislação penal especial.
CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO
O presente curso Direito Tributário abordará o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; sendo assim a disciplina jurídica dos tributos.
CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO II
O presente Curso Direito Tributário II abordará as constantes da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional; desta forma amplamente norteara os conjuntos normativos, inúmeros são os regramentos infraconstitucionais que regem a matéria.
CURSO DIREITOS HUMANOS
O presente curso Direitos Humanos abordará os direitos do homem; são direitos que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, ou seja, direitos que visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana.
CURSO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O presente curso ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente abordará a (Lei n° 8069/90); que está em vigor desde julho de 1990 e revolucionou o tratamento legal dispensado a pessoas com menos de 18 anos. Sendo assim abrangendo diretos e deveres previstos na legislação.