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NOSSOS CURSOS

CURSO DIREITO PROCESSUAL PENAL II
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CURSO DIREITO PROCESSUAL PENAL II

O curso direito processual penal II abordará o ramo do direito público; sua finalidade é a de funcionar como instrumento de aplicação da norma penal;  é através do processo que o Estado concretiza, em relação ao particular, a previsão abstrata de direito material, contida no Código Penal ou em legislação penal especial.

CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO
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CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO

O presente curso Direito Tributário abordará o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; sendo assim a disciplina jurídica dos tributos.

 

CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO II
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CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO II

O presente Curso Direito Tributário II abordará as constantes da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional; desta forma amplamente norteara os conjuntos normativos, inúmeros são os regramentos infraconstitucionais que regem a matéria.

CURSO DIREITOS HUMANOS
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CURSO DIREITOS HUMANOS

O presente curso Direitos Humanos  abordará os direitos do homem; são direitos que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, ou seja, direitos que visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana.

CURSO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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CURSO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O presente curso ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente  abordará a (Lei n° 8069/90); que está em vigor desde julho de 1990 e revolucionou o tratamento legal dispensado a pessoas com menos de 18 anos. Sendo assim abrangendo diretos e deveres previstos na legislação.